Como Funciona a Liberação de Sample: O Negócio de Pegar Sons Emprestados
“Seu envio foi rejeitado devido a um possível material que viola os direitos autorais.”
Se você já recebeu a mensagem acima do seu provedor de distribuição digital, sabe como é desanimadora e confusa ela é.
As regras de direitos autorais podem enganar – e a violação pode ter consequências graves. Na mais recente de uma série de casos envolvendo grandes nomes, todos os royalties do monstruoso hit de Ed Sheeran “Shape of You” foram congelados, como resultado de acusações de cópia do refrão da música “Oh Why” de Sam Chokri de 2015.
Então, como evitar ser processado ou rejeitado devido à violação de direitos autorais? Quais são as regras? O que você pode usar? Importa se você pode provar que nunca ouviu a faixa em questão?
Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber para liberar um material pré-existente em sua música.
A primeira pergunta a ser feita é: qual parte de um registro eu estou usando – a composição, a letra ou a gravação (sampleando)?
A composição: dizendo o que já foi dito
Depois que uma música for lançada pela primeira vez, qualquer pessoa poderá fazer um cover dessa música sem pedir permissão. Desde que você credite os compositores e não modifique a música, você estará livre.
Mas incorporar parte de uma melodia de outra pessoa em sua própria composição requer permissão.
Incorporar parte da melodia de outra pessoa em sua própria composição exige permissão.
Apesar do que muitos compositores acreditam, não há um número definido de notas que seja considerado aceitável. O parâmetro tende a ser se as notas são identificáveis o suficiente com a outra música.
Se uma disputa for judicializada, sua música nem precisa ter a mesma melodia para que você seja culpado de violação. Quando um júri decidiu que a música “Dark Horse”, de Katy Perry, se parecia com “Joyful Noise”, do Flame, o suficiente para lhes garantir créditos, Perry, sua equipe de compositores e gravadora foram forçadas a pagar US$ 2,78 milhões. Isso causou um grande impacto na indústria criativa.
Muitos argumentaram que a parte da música que era considerada muito semelhante era o arranjo – e não a composição. Outros apontaram que a progressão das notas também era semelhante a muitas outras composições, algumas remontando à sonata de violino de Bach em Fá menor (adágio).
Da mesma maneira, a melodia de “Blurred Lines” não era nada parecida com “Got to Give Up Up” de Marvin Gaye. Mas o arranjo e a vibe eram semelhantes o suficiente para um júri ordenar que Robin Thicke e Pharrell pagassem à Gaye US$ 5 milhões.
Também pouco importa se você copiou outra melodia propositalmente ou não. Sam Smith e seus co-roteiristas alegaram que nunca ouviram “I Won’t Back Down”, de Tom Petty – mas eles reconheceram que sua música “Stay With Me” era semelhante o suficiente para dar créditos de co-composição para Petty e seu co-compositor Jeff Lynne.
Letra: não apenas texto, mas contexto
Quando se trata de letras, há um pouco mais de liberdade.
Se você pesquisar no Spotify ou no Apple Music, verá que não existe algo como um título exclusivo. Você deverá pedir permissão e dar créditos somente se as letras forem usadas em um contexto semelhante ou com notas similares a outra música.
Um exemplo perfeito é a música “2002” de Anne-Marie, que credita 18 compositores. Isso se deve ao seu refrão, que contém frases como: “Oops, I got 99 problems singing ‘bye, bye, bye’ / Hold up, if you wanna go and take a ride with me / Better hit me, baby, one more time” referenciando músicas que ela ouvia quando jovem.
Não é tão difícil descobrir quais são.
Samplear: libere-o ou perca-o
Por fim, com os samples a coisa é um pouco mais simples – como sempre, você deve “liberá-los”. Isso significa que você deve entrar em contato com o proprietário da gravação e da música para obter permissão para usá-las.
Se eles disserem que sim, você negocia quanto dos direitos autorais da sua música precisa conceder a eles. Muitas vezes, você também precisa realizar um pagamento adiantado que pode chegar a milhares de dólares.
Observe que não importa se você está ganhando dinheiro com o lançamento ou não. Alegar que você está usando apenas a faixa para promoção não o isenta de ter que liberar o sample.
Alegar que você está usando apenas a faixa para promoção não o isenta de ter que “liberar” o sample.
Também não importa o tamanho do sample. O rapper Moses Pelham sampleou uma curta sequência de bateria da faixa do Kraftwerk “Metal on Metal” em seu “Nur Mir”, e fez um loop.
Embora fosse apenas um sample minúsculo, o tribunal decidiu em favor de Ralf Hütter, do Kraftwerk, e contra a reivindicação de “liberdade artística” de Pelham. No entanto, o Tribunal de Justiça Europeu acrescentou que se Pelham modificasse o sample o suficiente para torná-la irreconhecível, não seria violação.
Ainda confuso? Aqui estão algumas regras básicas a serem seguidas ao lidar com samples.
1. Mantenha um registro
Torne as coisas mais fáceis para si mesmo: mantenha o controle de quem você está sampleando ao tomar notas quando fizer isso.
Torne as coisas mais fáceis para si mesmo: mantenha o controle de quem você está sampleando ao tomar notas quando fizer isso.
2. Obtenha um especialista em liberação de sample para liberá-lo para você
Nem sempre é fácil saber quem possui um direito autoral, com quem entrar em contato e como. O artista pode não estar mais vivo e o registro pode pertencer ao seu patrimônio.
Mesmo que estejam, poucas pessoas têm artistas como Tracy Chapman, Sting ou Lauryn Hill na lista de discagem rápida. Aliás, você deve querer ficar longe de samplear o Sting se quiser manter a maior parte do seu crédito da composição. O líder do The Police exigiu – e recebeu – 100% da música “I’ll Be Missing You” de Puff Daddy e 85% de “Lucid
Dreams” de Juice WRLD.
Lembre-se de que a liberação pode cobrir apenas determinados usos. Certifique-se de pedir a liberação para “todas as configurações de áudio em perpetuidade e em todo o mundo”.
Como você provavelmente já se deu conta até agora, liberar samples pode ser um campo minado. Isso não é algo que você deva tentar sozinho sem um advogado.
3. Não se esqueça de obter permissão dos compositores/editores, bem como do artista/selo
Você precisa entrar em contato com o proprietário da gravação (o master) e da música (a publicação).
Você precisa entrar em contato com o proprietário da gravação (o master) e da música (a publicação).
Quando o The Verve sampleou as cordas de um cover orquestral feito por Andrew Loog Oldham de “The Last Time” dos Rolling Stones, eles obtiveram o direito de usar o sample de seis notas do proprietário da gravação, Decca Records – mas não do antigo manager dos Stones, Allen Klein, que detinha os direitos da música.
No final, The Verve teve que dar 100% dos créditos de composição para Mick Jagger e Keith Richards.
O que poderia ter acontecido se eles tivessem negociado um acordo antes de lançar o disco?
4. Liberando o caminho para um hit
Artistas inteligentes, como Eminem, não se arriscam e garantem que todos os samples usados sejam liberados.
Você pode não se dar ao trabalho de liberar o sample, pensando que são mínimas as chances de o artista que você sampleou ouvir sua faixa.
É verdade que ninguém se incomoda em processar alguém a partir uma faixa que só tem algumas centenas de reproduções. Mas, por outro lado, como diz o ditado da indústria da música: onde há sucesso, há um processo.
Onde há sucesso, há um processo.
Portanto, se fossemos dar um conselho seria pedir permissão à pessoa que você pode ter copiado antes de lançar a gravação.
Como The Verve aprendeu, uma vez que uma faixa é lançada, você não tem absolutamente nenhuma vantagem quando se trata negociar. Antes do lançamento, contudo, você ainda pode tirar o sample da jogada.
No entanto, para facilitar o trabalho com samples – e torná-lo muito mais barato – você pode simplesmente se inscrever na LANDR Samples e obter acesso a milhões de samples pré-liberadas.
A vantagem extra é que você não precisa compartilhar seus créditos de composição com os criadores dos samples – e isso significa mais receita para o seu bolso.
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Gabriel é um músico apaixonado pelas paisagens sonoras do Brasil. Recém radicado em Montreal, ama pedalar pelas ruas da cidade e acredita na força do som e dos encontros.
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